Defenda Seu Direito à Saúde
Sentindo-se desamparado com a negativa de tratamentos ou a demora no acesso à saúde?
Incertezas sobre seus direitos à saúde podem afetar sua tranquilidade e bem-estar. Fale diretamente com um especialista em Direito da Saúde pelo WhatsApp.
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Precisando de Advogado para Saúde?
A saúde é um direito fundamental garantido pela constituição, mas frequentemente enfrentamos dificuldades para acessá-lo plenamente. Nossa equipe é formada por advogados especialistas em direito da saúde, prontos para defender seus direitos em ações judiciais, e oferecer consultoria e assessoria jurídica qualificada.
Onde atuamos:
Tratamento para o Câncer
Se um plano de saúde negar tratamento ou medicamento, o beneficiário pode solicitar uma justificativa por escrito, seja por correspondência ou meio eletrônico, no prazo de até 48 horas.
Essa negativa formal pode ser usada como prova em ações judiciais e a recusa ilegal pode resultar em indenização por danos morais.
A legislação assegura que procedimentos cirúrgicos reparadores necessários após cirurgia bariátrica, incluindo a remoção de excesso de pele e mamoplastia com indicação médica, devem ser cobertos pelos planos de saúde.
Isso garante uma recuperação completa e integral do paciente, conforme diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos para trombofilia, incluindo medicamentos anticoagulantes e acompanhamento médico necessário.
Esse suporte é essencial para a prevenção de complicações graves, como tromboses, garantindo a saúde e bem-estar do beneficiário.
Medicamentos de alto custo prescritos devem ser fornecidos por planos de saúde e SUS, conforme determina a Lei 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de negativa de cobertura, o paciente deve consultar imediatamente um advogado especializado com o relatório médico e a negativa em mãos, para ação legal rápida, incluindo pedido de liminar se necessário.
Planos de saúde devem cobrir serviços de home care quando prescritos pelo médico, conforme necessidade clínica do paciente.
Em casos de negativa, é essencial que o paciente obtenha a recusa por escrito e consulte um de nossos especialistas jurídicos para avaliar a possibilidade de contestação judicial, visando garantir o direito ao tratamento domiciliar adequado.
Os planos de saúde podem aplicar reajustes anuais baseados na variação dos custos médico-hospitalares e por mudança de faixa etária.
Entretanto, é ilegal que esses ajustes sejam calculados unilateralmente sem um índice pré-definido no contrato.
Reajustes abusivos, especialmente aqueles implementados sem transparência, podem ser contestados judicialmente para garantir a equidade e a sua proteção.
Planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos médicos de urgência e emergência, assegurando atendimento imediato em situações críticas. Qualquer negativa de atendimento em tais circunstâncias é ilegal e pode ser contestada judicialmente. Para mais informações ou em caso de negativa, fale com um de nossos advogados especialistas.
Planos de saúde devem cobrir tratamentos e terapias essenciais para o autismo, conforme as necessidades terapêuticas estabelecidas pelos profissionais de saúde. Negativas de cobertura para terapias necessárias são consideradas ilegais e podem ser contestadas. Se você ou seu dependente enfrentarem uma negativa, fale com um de nossos advogados especialistas para garantir seus direitos.
Tanto o SUS quanto os planos de saúde privados devem fornecer tratamento integral para o câncer, incluindo quimioterapia, radioterapia e cirurgias necessárias. A Lei 9.656/98 garante a cobertura de qualquer tratamento para doenças listadas na CID, incluindo o câncer.
Em caso de negativas de cobertura, os pacientes são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e podem buscar orientação legal para assegurar seus direitos.
- Quem Somos -
Somos especialistas apaixonados pelo Direito da Saúde, com 17 anos de experiência defendendo pessoas como você.
Desde 2007, quando foi fundado, Grossi & Bessa Advogados, com sede em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, tem por objetivo o constante aprimoramento dos serviços de excelência que presta aos seus clientes. O escritório conta com infraestrutura moderna e eficiente, totalmente informatizada, com profissionais que se destacam pela competência e qualificação constante, aliando profundo conhecimento jurídico e experiência na atuação junto aos Tribunais.
A nossa política de trabalho visa solucionar as questões que nos são apresentadas de forma mais célere e menos onerosa possível, buscando soluções extrajudiciais ou mesmo acordos entre as partes em processos já formados, evitando dessa forma a propositura de ações desnecessárias, vez que, geralmente tais medidas judiciais afiguram-se extremamente demoradas, gerando transtornos indesejáveis aos clientes.
A aprimorada capacitação e a vivência profissional dos nossos advogados convergem para a qualidade das soluções jurídicas oferecidas pelo escritório. A ética, a objetividade e a transparência são compromissos com os clientes na prestação do serviço, seja ele no exercício da advocacia, na consultoria ou na representação em cortes de justiça e tribunais arbitrais.
Não é apenas sobre leis e regulamentos; é sobre pessoas, sonhos e justiça. E é por isso que estamos aqui. Para lutar por você."
Prêmio Top Of Quality Brazil / 2022
Reconhecimento do nosso escritório de advocacia e seus advogados que fizeram jus ao mérito de indicações em pesquisa de opinião pública pela atuação em suas áreas e regiões de atuação com destaque, credibilidade e relevantes serviços prestados com excelência e qualidade no setor jurídico, bem como o meio empresarial privado e estatal nos mais diversos segmentos da indústria, comércio e prestação de serviços
Onde estamos...
Apesar de localizar-se na capital de Minas Gerais, Grossi & Bessa Advogados mantém parcerias e correspondentes em praticamente todo o território nacional.
Nossos especialistas estão prontos para defender você.
Entre em contato e se informe dos seus Direitos!
- (31) 3658-8228
- contato@grossiebessa.com.br
- Av. Prudente de Morais 287 – 15º andar Cidade Jardim Belo Horizonte – MG CEP: 30350-093
- (31) 984974103
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